BH tem novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes; veja onde cada um pode circular
Portaria da BHTrans proíbe os três em vias acima de 60 km/h e limita bicicletas elétricas e patinetes a 20 km/h nas ciclovias e a 6 km/h em áreas de pedestres.

A BHTrans publicou no Diário Oficial do Município, na terça-feira (17), a Portaria nº 77/2026, que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, em Belo Horizonte. As regras seguem o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução nº 996/2023 do Contran.
Pela portaria, os três tipos de veículo ficam proibidos em vias com velocidade máxima acima de 60 km/h. Nas vias de 40 km/h a 60 km/h, só os ciclomotores podem circular, pelo lado direito da pista e no sentido do trânsito. Nas vias de até 40 km/h, as três modalidades são permitidas.
Bicicletas elétricas e patinetes devem usar ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas quando houver, com limite de 20 km/h ou menos, se a sinalização indicar. Sem essa estrutura, devem andar pelo lado direito da via. Em áreas de pedestres, podem circular a até 6 km/h, com prioridade para quem está a pé. Os ciclomotores são proibidos tanto nas ciclovias quanto nas áreas de pedestres.
A norma também lista os equipamentos obrigatórios. Bicicletas elétricas precisam de indicador ou limitador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, sinalização nos pedais e retrovisor esquerdo. Patinetes precisam de indicador ou limitador de velocidade, que pode ser um aplicativo de celular, campainha e sinalização noturna.
Já os ciclomotores devem ser registrados, licenciados e emplacados, e o condutor precisa ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH categoria A. Menores de 18 anos não podem conduzir. Segundo a BHTrans, o objetivo é garantir uma convivência mais segura no trânsito.
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte / BHTrans
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