Novembro ainda tem dois feriados: Proclamação da República cai no domingo e Consciência Negra garante folga na sexta

Depois do Dia de Finados, o calendário de novembro ainda reserva dois feriados nacionais para os moradores de Ituiutaba e das demais cidades do Triângulo Mineiro. O primeiro é a Proclamação da República, neste domingo (15). Como a data cai no fim de semana, não há mudança na rotina de quem trabalha de segunda a sexta.

O segundo é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira (20). A data passou a ser feriado em todo o país com a Lei 14.759, sancionada em dezembro de 2023, e vale desde 2024. Antes disso, o 20 de novembro só era feriado nas cidades e estados que tinham lei própria. Neste ano, a folga emenda com o sábado e o domingo e forma um fim de semana prolongado.

Por ser feriado nacional, repartições públicas e agências bancárias normalmente não abrem para atendimento ao público na data. Comércio, supermercados e serviços que funcionam em feriados seguem as regras das convenções coletivas de cada categoria, por isso a orientação é confirmar o horário diretamente com cada estabelecimento.

Para quem precisar trabalhar, a legislação trabalhista prevê que o trabalho em feriado seja compensado com folga em outro dia ou pago em dobro, conforme o acordo ou a convenção coletiva da categoria.

Depois de novembro, os próximos feriados nacionais são o Natal, na sexta-feira, 25 de dezembro, e a Confraternização Universal, em 1º de janeiro.

Fonte: Lei 14.759/2023 (Agência Senado)